O proprietário do X, que era anteriormente conhecido como Twitter, está enfrentando decisões do Ministro do STF e ameaçando desativar contas fechadas por decisões judiciais. O empresário menciona o Twitter Files Brasil como evidência de “medidas anticonstitucionais”. Segundo o site UOL, a Anatel está prestes a bloquear o X no Brasil a partir de domingo (7) a pedido de Alexandre de Moraes, Ministro do STF. O UOL descobriu essa informação após uma série de ameaças publicadas por Elon Musk em sua rede social contra Alexandre. Nos últimos dias, o empresário tem respondido e twittado para o Ministro, compartilhando informações sobre o Twitter Files Brasil, um levantamento de e-mails publicados por um jornalista americano, Michael Shellenberger.
Nesses tweets, há reclamações de funcionários da rede social sobre as decisões do STF que resultaram no fechamento de contas de políticos, youtubers e blogueiros. Musk usa essas reclamações para acusar Moraes de censurar a população brasileira. Além disso, ele ameaçou reabrir as contas fechadas por ordem judicial e até mesmo pediu o impeachment do Ministro por “trair a constituição”. Veja mais detalhes sobre o caso e entenda se o Twitter pode realmente ser encerrado no Brasil.
Tudo começou quando Elon Musk retuitou no sábado (6) uma postagem geral do X explicando o bloqueio de contas por ordem judicial. O tweet original afirma que a rede social está proibida de revelar qual juiz solicitou esses bloqueios e quais contas serão desativadas. No entanto, o proprietário do antigo Twitter repostou a mensagem marcando Alexandre de Moraes e questionando a medida.
Em seguida, o empresário iniciou uma série de tweets e respostas falando sobre essas decisões, além de compartilhar a thread feita pelo jornalista americano Michael Shellenberger. Essa thread, chamada Twitter Files Brasil, apresenta relatos de funcionários sobre as medidas de Moraes e do STF, consideradas “injustificadas” por resultarem no fechamento de contas contrárias ao atual governo.
Vale lembrar que essas medidas foram tomadas após ameaças dessas contas às instituições do país, com falas que teriam encorajado atos como a invasão dos prédios do Governo Federal, incluindo o STF, por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em 8 de janeiro de 2023, pedindo a saída do presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva. Nessa ocasião, houve destruição de patrimônio público e confronto com as Forças Armadas, resultando na prisão de várias pessoas.
Os tweets trazidos por Michael Shellenberger apontam algumas ações do STF que, segundo ele, violam os princípios de liberdade de expressão e opinião. Entre elas estão a exigência de informações privadas sobre usuários que o criticaram, acesso a dados internos do Twitter e censura de tweets. Com base nisso, o jornalista afirmou a Musk que o Brasil estaria “à beira de uma ditadura totalitária”, e o empresário concordou e retuitou a thread de Shellenberger, mencionando uma “ditadura agressiva”.
Desde então, além das respostas de Elon Musk e das ameaças feitas por ele ao STF, figuras de oposição ao governo atual também se manifestaram, incluindo vídeos sobre a denúncia e uma resposta de Eduardo Bolsonaro indicando que a discussão será levada à Câmara. O deputado estadual de São Paulo anunciou inclusive uma “super live” com seus irmãos e seu pai, o ex-presidente, para comentar o caso. É importante destacar que o Twitter Files Brasil fala sobre relatos do final do governo Bolsonaro, em que as medidas de Moraes teriam funcionado como uma campanha contrária a Bolsonaro. Além disso, Jair está inelegível por decisão do TSE devido ao uso indevido da máquina pública durante o período eleitoral.
Quanto à possibilidade de o Twitter ser encerrado no Brasil, em um dos tweets, Musk afirmou que Moraes aplicou multas, ameaçou prender funcionários e cortar o acesso à rede social, o que resultaria em perda de receita e na necessidade de interromper as operações no país. No entanto, apesar das ameaças e reclamações de Musk, a última posição dele foi de que o Twitter publicaria “o que foi exigido por Alexandre”, seguido de um pedido de impeachment do Ministro. As contas anteriormente desativadas não foram reativadas no X, portanto, a princípio, não há descumprimento de decisão judicial.
Segundo a colunista Andreza Matais, do UOL, houve um contato do STF com a Anatel solicitando que as operadoras de telefonia fiquem prontas para bloquear o site caso haja uma nova ordem judicial relacionada, e apenas nesse caso o site seria desativado. O TechTudo entrou em contato com a Anatel para confirmar essas informações e atualizará o artigo com o posicionamento assim que receber uma resposta.
