INSS ANUNCIA NOVIDADES E BANCOS NÃO SERÃO MAIS RESPONSÁVEIS PELA PROVA DE VIDA DE SEUS BENEFICIÁRIOS.
Por: Lara Moreira 07 de fevereiro de 2022
Essa semana, o Governo Federal anunciou novidades relacionadas ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) quanto a realização da Prova de Vida, apresentando novas regras a seus segurados. A partir de agora, aposentados e pensionistas não precisarão fazer a prova de vida presencialmente. As informações foram confirmadas após o Presidente Jair Bolsonaro ter assinado, neste dia 2 de fevereiro (quarta-feira), uma portaria que altera a realização da prova de vida por aposentados e pensionistas do INSS.
Até agora, para provar que estava vivo e continuar recebendo o benefício pelo INSS, aposentados e pensionistas do INSS precisavam comparecer presencialmente ao banco onde recebiam o benefício, fazer biometria, apresentar o cartão de débito e um documento com foto e, se caso esse procedimento não fosse realizado, o pagamento do benefício poderia ser suspenso. Após essa mudança de regras, o benefício poderá se cancelado somente na certeza que o seguro morreu.
A verificação Prova de Vida, não será mais realizada no banco do beneficiário e sim, pelo próprio INSS, sem a necessidade de que o segurado saia de casa. A comprovação de vida dos assegurados passará a ser feita por meio de cruzamentos entre bases de dados do governo federal, estaduais, municipais e de instituições privadas. Portanto, cada informação de um usuário será levada em consideração para comprovação de vida, tais como registro de vacinação,emissão de carteira de identidade, de passaporte ou habilitação, consulta médica no Sistema Único de Saúde- todas essas informações reunidas irão servir como prova de que um indivíduo continua vivo.
Segundo o Presidente, Jair Bolsonaro, a medida surgiu como uma necessidade de adequação à população Brasileira, uma vez que atinge 36 milhões em nosso país, muitas delas, com comorbidades e/ou com dificuldades de deslocamento até agencias bancárias. Vale ressaltar que no até o presente momento, o INSS suspendeu a obrigatoriedade para a prova de vida. Portanto, os assegurados que teriam o benefício suspendo ou bloqueado no mês de fevereiro, não correm o risco de perder o salário. Assim os pagamentos seguem normalmente.
Vale lembrar que o INSS terá até o dia 31 de dezembro deste ano para implementar todas as mudanças necessárias ao cumprimento previsto na portaria assinada pelo atual Presidente.
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