O programa habitacional ‘Minha Casa Minha Vida’ foi relançado neste ano pelo governo de Lula, retomando sua designação original após a iniciativa ter adotado o nome de ‘Casa Verde Amarela’ durante a gestão de Bolsonaro.
A partir desta sexta-feira (7), as novas diretrizes do programa habitacional Minha Casa Minha Vida (MCMV) estarão disponíveis na Caixa Econômica Federal, com o intuito de ampliar o acesso ao crédito imobiliário. A vice-presidente de Habitação do banco, Inês Magalhães, destaca que as novas condições de juros e subsídios devem reduzir o valor da entrada dos financiamentos do MCMV, um dos principais obstáculos para o acesso ao crédito com recursos do FGTS.
O relançamento do MCMV ocorreu neste ano, sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após a iniciativa ter adotado o nome de Casa Verde Amarela durante o governo de Jair Bolsonaro.
Inês Magalhães ressalta que há um grupo de famílias de baixa renda que possui certa estabilidade financeira e pode ser inserido no mercado de crédito. Ela enfatiza que a entrada é o principal entrave, uma vez que a parcela do financiamento se assemelha ao valor do aluguel.
Quais são as mudanças?
As novas regras incluem o fracionamento das faixas do programa, permitindo taxas de juros mais baixas para rendas mais baixas. Por exemplo, na Faixa 1, que abrange famílias com renda de até R$ 2.640, aqueles que ganham até R$ 2.000 tiveram uma redução nas taxas de juros, de 4,25% para 4,0% nas regiões Norte e Nordeste, e de 4,50% para 4,25% nas demais regiões do país.
Além disso, houve uma atualização dos valores das subdivisões da Faixa 2 (até R$ 4.400). Os limites superiores das Faixas 2 e 3 (até R$ 8.000) foram mantidos.
Uma outra alteração é o aumento do valor máximo do subsídio do FGTS, que passou de R$ 47,5 mil para R$ 55 mil. Esse benefício está disponível para as faixas 1 e 2 do MCMV, que abrangem famílias com renda familiar de até R$ 4.400.
De acordo com a Caixa, essas condições, juntamente com um prazo de empréstimo estendido de até 35 anos, permitem um aumento no valor do imóvel que pode ser financiado, reduzindo assim o valor da entrada que o comprador precisa dar.
Em uma simulação realizada pelo banco, considerando o financiamento de um imóvel no valor de R$ 167 mil em Salvador para uma família com renda de R$ 1.650, o valor da entrada diminuiu de R$ 35,7 mil para R$ 200, graças ao aumento do subsídio (de R$ 47,5 mil para R$ 55 mil), ao prazo mais longo do empréstimo (de 30 para 35 anos) e à redução da taxa de juros (de 4,25% para 4,00%).
Dessa forma, o comprometimento da renda aumenta de 25% para 30%. Rodrigo Wermelinger, diretor de Habitação da Caixa, destaca que a principal conquista foi a redução do valor da entrada para as faixas de renda mais baixas.
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Além disso, ocorreu uma atualização nos valores dos imóveis das faixas 1 e 2 do programa, que são elegíveis para subsídios. Agora, esses valores variam de R$ 190 mil a R$ 264 mil, dependendo do porte da cidade e de fatores populacionais. Anteriormente, o intervalo era de aproximadamente R$ 130 mil a R$ 230 mil, conforme informado por Wermelinger.
Considerando os novos parâmetros do Censo, 92% dos municípios do país tiveram um aumento no teto máximo do valor dos imóveis elegíveis. Já nas cidades que tiveram uma redução na população, os tetos antigos foram mantidos.
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