14º SALÁRIO JÁ FOI APROVADO? VEJA A SEGUIR

Por: Lara Moreira 13 de fevereiro de 2022

            Projeto, ainda em fase de aprovação, prevê pagamento do 14º salário pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Se o projeto for levado a diante, os beneficiários poderão receber ainda no ano de 2022 e o valor a ser recebido corresponde aos anos de 2020 e 2021.  O pagamento extra para os segurados da Previdência é em razão da pandemia da COVID-19 e o projeto é que sejam liberadas duas transferências financeiras aos segurados, uma em 2022 e outra no ano de 2023.

CALENDÁRIO 14º SALÁRIO: PREVISÃO DE PAGAMENTO

            Para que o “sonho” do 14º salário se torne realidade, é necessário que o Projeto de Lei 4367/20, do atual deputado Pompeo de Mattos, seja aprovado em todas as comissões na Câmara dos Deputados. Após aprovação, o texto deverá seguir para apreciação junto ao Senado Federal para que, então, possa entrar em vigor.

            O 14° salário  do INSS, se for aprovado e sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro, será depositado provavelmente em março de 2022, referente ao ano de 2020 e, em março de 2023, para abono referente ao ano de 2021.

O Projeto de Lei referente ao 14º salário , foi criado com intuito de diminuir os impactos econômicos que os beneficiários do INSS sofreram durante a pandemia, em detrimento ao poder de compra reduzido mediante da alta inflação. Portanto, atualmente, o Projeto aguarda apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

CASO SEJA APROVADO, QUEM TERÁ DIREITO AO 14º SALÁRIO?

Caso o Projeto de Lei seja aprovado, poderão receber o valor a ser pago os beneficiários dos seguintes auxílios:

– auxílio- doença;

– auxílio reclusão;

– auxílio-acidente;

– aposentadoria;

– pensão por morte.

Importante salientar que não terão direito ao 14º salário, os integrantes do Benefício de Prestação Continuada (BPC), uma vez que este público não tem direito ao abono salarial do 13º salário.

Para mais informações, continue nos acompanhando.

Até breve.